{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1057 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR  TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O PARA A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO  FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E  DOIS MIL REAIS), PARA A APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E  AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1058 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0S COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA - MT E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1059 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE  SUBVEN\u00c7\u00c3O AO ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DE NOVA  GUARITA (R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA ARAGUAIA) E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1060 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA GUARITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1061 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1062 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POL\u00cdCIA MILITAR DE NOVA GUARITA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Geane, Marcelo, Marta e Donizete - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2023 que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Nova Guarita e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos", "ementa": "\u201cEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2023, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na pauta para vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia."}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 7\u00ba E REVOGA O  ARTIGO 7\u00ba-A DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCA\u00c7\u00c3O) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Solange,Jo\u00e3o Carlos,Marcelo", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas por toda a cidade de Nova Guarita \u2013 MT, com base em crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, acessibilidade e mobilidade urbana.", "situacao": "Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)"}, {"id": 199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos,Marcelo,Solange", "ementa": "Solicita a pintura de faixa amarela (proibido estacionar) nas esquinas formadas pelo cruzamento da Avenida dos Migrantes com a Rua das Cam\u00e9lias, em frente \u00e0 Igreja Matriz Santo Ant\u00f4nio, no munic\u00edpio de Nova Guarita \u2013 MT", "situacao": "Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)"}, {"id": 200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Solange", "ementa": "Que estude a viabilidade e elabore um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, reconhecendo os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil como integrantes da carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Nova Guarita \u2013 MT", "situacao": "Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)"}]}