{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao Art. 29 e altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 57 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Nova Guarita, dispondo exclusivamente sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento de 13\u00ba Sal\u00e1rio aos agentes pol\u00edticos.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba. 088/2023, atualiza\u00e7\u00f5es posteriores.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba. 047/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Municipal n\u00ba99/2025", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba.047/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Donizete", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GUARITENSE AO SR. IRINEO ANTONIO TOMAZONI.\u201d", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cezar", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GUARITENSE AO SR. MARCIO APARECIDO FERREIRA.\u201d", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cezar", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GUARITENSE AO SR.ELKEM LIMA DE ARAUJO.\u201d", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1067 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "\u201cCONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA GUARITA.\u201d", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}]}