{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Geane, Marcelo, Marta e Donizete - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Nova Guarita \u2013 MT por terceiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1068 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de  Nova Guarita, e autoriza a  abertura de cr\u00e9dito adicional  ESPECIAL   \r\nao  or\u00e7amento anual de 2026 no valor de R$ 45.246,58 .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba. 088/2023, e atualiza\u00e7\u00f5es posteriores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}