{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1065 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "EMENTA: INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA GUARITA/MT, O PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nAPOIO \u00c0 FAM\u00cdLIA DURANTE O RECESSO ESCOLAR \u2013 PAFRE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE\r\nCRIAN\u00c7AS EM IDADE ESCOLAR FORA DO PER\u00cdODO LETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1069 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVEN\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ACAD\u00caMICOS E UNIVERSIT\u00c1RIOS DE NOVA\r\nGUARITA MATO GROSSO \u2013 AUNG, CNPJ N\u00ba 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1070 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONV\u00caNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS\r\nACAD\u00caMICOS E UNIVERSIT\u00c1RIOS DA UNIFAMA \u2013 ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba. 088/2023, e atualiza\u00e7\u00f5es posteriores.", "situacao": "Inclusa na Ordem do dia (aguardando vota\u00e7\u00e3o)"}, {"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Assunto -  VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 111/2026, por consider\u00e1-lo, na parte vetada, inconstitucional e contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Geane", "ementa": "Que estude a viabilidade t\u00e9cnica e operacional para a implanta\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento nas laterais da via, ao longo da Avenida dos Migrantes e Rua das Cam\u00e9lias, no trecho que se estende at\u00e9 as proximidades do Supermercado Real, respeitando-se as \u00e1reas de esquina, cruzamentos e demais pontos de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento, conforme as normas de tr\u00e2nsito vigentes.", "situacao": "Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Solange", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias do munic\u00edpio de Nova Guarita \u2013 MT: Rua das Guavirobas (rua do pet shop do Dr. Ricardo) e rua localizada ap\u00f3s o CTG, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Carniel.", "situacao": "Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)"}, {"id": 231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cezar", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDSON GONZAGA RIBEIRO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE, BEM COMO O ALARGAMENTO DA VIA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA GUARITA/MT.", "situacao": "Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cezar", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDSON GONZAGA RIBEIRO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO SENTIDO \u00c0 ALTA FLORESTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA GUARITA - MT.", "situacao": "Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)"}]}