Vinculos (Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 002/2026 - LPSO)
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 19/02/2026 |
Indicação nº 5 de 2026 - Reforma da Casa Mortuária.
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| 19/02/2026 |
Indicação nº 4 de 2026 - Que seja realizada, com urgência, a limpeza geral da área externa da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no município de Nova Guarita – MT
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| 19/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1063 de 2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do município de Nova Guarita para entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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| 19/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1064 de 2026 - Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o seu respectivo leilão.
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| 19/02/2026 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 110 de 2026 - ALTERA O ARTIGO 7º E REVOGA O ARTIGO 7º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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