Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Guarita
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Requerimento
Moção de Aplauso
Emenda Supressiva
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Razões do Veto
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Moção de Apoio
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Tribunal de Contas
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Requerimento
Moção de Aplauso
Emenda Supressiva
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Razões do Veto
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Moção de Apoio
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Executivo Municipal
Tribunal de Contas Estadual
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adenilson
Cezar
Donizete
Geane
Heitor
Ivonete
João Carlos
João Ferreira
Marcelo
Marta
Solange
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Adenilson
Arquivo - ARQ
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Cezar
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão Diretora - CD
COSPO - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outros.
Donizete
Executivo Municipal - EXECM
Gabinete do(a) Presidente - GABPRES
Geane
Ivonete
João Carlos
Marcelo
Marta
Plenário - PLEN
Protocolo - PROTOC.
Sala de Reunião das Comissões - SRC
Sala de Tramitação Legislativa - S.T.L
Secretaria Administrativa - Sec.Adm
Secretaria Legislativa - SEC.LEG
Solange
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão na pauta para Leitura no Expediente
Aguardando inclusão na pauta para votação na Ordem do Dia.
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando sanção do Executivo
Anexada substitutivo Parcial do Projeto em doc. acessórios
Aprovada. Aguardando confecção e entrega em Sessão Solene
Honraria entregue em Sessão Solene
Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)
Lida e enviada ao Executivo para análise
Matéria incluída na pauta por soberania do Plenário
Norma promulgada
Parecer das Comissões Pertinentes Concluída
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer jurídico emitido e disponibilizado para análise
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Promulgada. Aguardando confecção e entrega em Sessão Solene
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário/Publicidade
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Recebido
Recebido/ com Solicitação de Regime de Urgência anexado
Solicitação de Tramitação em Regime de Urgência Aprovada
Solicitação de Tramitação em Regime de Urgência Rejeitada
Solicitação de urgência incluída na ordem do dia
Solicitado Parecer Jurídico pela Comissão (em análise)
Transformada em lei com veto parcial
Urgência requerida – Aguardando análise
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Acessibilidade
Educação
Esporte e Lazer
Obras Públicas
Orçamentos e Finanças
Saúde
Segurança
Transporte Público
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Regime de Tramitação de Urgência
Regime de Tramitação de Urgência com Prioridade
