Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1057 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1057 de 2026 | Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) | 28/01/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1058 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1058 de 2026 | Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) | 28/01/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1059 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1059 de 2026 | Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) | 28/01/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1060 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1060 de 2026 | Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) | 28/01/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1061 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1061 de 2026 | Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) | 28/01/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1062 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1062 de 2026 | Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) | 28/01/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Geane, Marcelo, Marta e Donizete - Mesa Diretora
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 011/2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Guarita e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) | 28/01/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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“EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 | Aguardando inclusão na pauta para votação na Ordem do Dia. | 26/01/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 7º E REVOGA O ARTIGO 7º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 110 de 2026 | Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) | 28/01/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |