| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Turno:
|
DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Turno:
|
" Institui o Fundo Municipal do Idoso (FMI) de Nova Guarita – MT, dispõe sobre sua composição, gestão e aplicação, e estabelece as diretrizes para captação de recursos via incentivo fiscal, nos termos da Lei Federal nº 12.213/2010 ".
|
Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Geane, Marcelo, Marta e Donizete - Mesa Diretora
Turno:
|
“Altera o artigo 15, inciso III, da Lei Municipal nº 950/2023, de 20 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Município de Nova Guarita – MT, para fixar o valor da modalidade incompleta em deslocamentos a outros municípios fora do Estado de Mato Grosso.”
|
Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) |
