CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dados Básicos
Nome
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sigla
CCJR
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
15/01/2025
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
-Avalia a legalidade, constitucionalidade, juridicidade e clareza gramatical e lógica dos projetos.
-Emite parecer obrigatório sobre todos os processos, salvo exceções regimentais
-Emite parecer obrigatório sobre todos os processos, salvo exceções regimentais
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término