Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 002/2025 - M.C.L
Identificação Básica
Tipo Documento
Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)
Número
2
Complemento
Ano
2025
Data
03/02/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Interessado
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Autoria
Gabinete do(a) Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1007 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1008 de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1009 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1010 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1011 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1012 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1013 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1014 de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Resolução nº 1 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1007 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1008 de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1009 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1010 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1011 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1012 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1013 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1014 de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Resolução nº 1 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.