Vinculos (Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 004/2025 - M.C.L)

VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO, DO PROJETO DE LEI Nº 1003/2024, O QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.004/2021 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRIR CRÉDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO 2025, PARA ATENDER AOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III NO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO A EDIFICAÇÃO E O TERRENO DENOMINADOS "ANTIGO PRÉDIO DA ALGODOEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.