Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 004/2025 - M.C.L
Identificação Básica
Tipo Documento
Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)
Número
4
Complemento
Ano
2025
Data
10/03/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Interessado
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Autoria
Gabinete do(a) Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1018 de 2025
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO 2025, PARA ATENDER AOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1019 de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO A EDIFICAÇÃO E O TERRENO DENOMINADOS "ANTIGO PRÉDIO DA ALGODOEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III NO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 1 de 2024
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.004/2021 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 2 de 2024
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO, DO PROJETO DE LEI Nº 1003/2024, O QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1018 de 2025
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO 2025, PARA ATENDER AOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1019 de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO A EDIFICAÇÃO E O TERRENO DENOMINADOS "ANTIGO PRÉDIO DA ALGODOEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III NO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 1 de 2024
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.004/2021 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 2 de 2024
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO, DO PROJETO DE LEI Nº 1003/2024, O QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.