Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III NO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 004/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 012/2025 - C.S.E
12º.CONVOCAÇÃO 15-04-2025.
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 011/2025 - C.S.E
11º.CONVOCAÇÃO 11-04-2025.
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 004/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 012/2025 - C.S.E
12º.CONVOCAÇÃO 15-04-2025.
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 011/2025 - C.S.E
11º.CONVOCAÇÃO 11-04-2025.