Convocação de Sessão Extraordinária Nº 011/2025 - C.S.E

Identificação Básica

Tipo Documento

Convocação de Sessão Extraordinária

Número

11

Complemento

 

Ano

2025

Data

09/04/2025

Protocolo

 

Assunto

11º.CONVOCAÇÃO 11-04-2025.

Interessado

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Autoria

Gabinete do(a) Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Matéria: Solicitação de Tramitação Regime em Urgência nº 9 de 2025
Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2025 de autoria do Executivo
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 102 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2023, ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1024 de 2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1023 de 2025
CONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III NO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.