Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 005/2025 - M.C.L

Identificação Básica

Tipo Documento

Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)

Número

5

Complemento

 

Ano

2025

Data

24/03/2025

Protocolo

 

Assunto

Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores

Interessado

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Autoria

Gabinete do(a) Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1020 de 2025
CRIA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E DEMAIS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1021 de 2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1022 de 2025
CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.