Vinculos (Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 008/2025 - M.C.L)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 22/04/2025 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1025 de 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/04/2025 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1026 de 2025 - ALTERA O ART. 3º E ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 960/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/04/2025 |
Moção de Apoio nº 1 de 2025 - MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 E AO PROJETO DE LEI Nº 1904/2024, QUE VISAM PROTEGER O DIREITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO.
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| 22/04/2025 |
Moção de Apoio nº 2 de 2025 - MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 E AO PROJETO DE LEI Nº 1904/2024, QUE VISAM PROTEGER O DIREITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO.
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