Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 008/2025 - M.C.L

Identificação Básica

Tipo Documento

Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)

Número

8

Complemento

 

Ano

2025

Data

22/04/2025

Protocolo

 

Assunto

Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores

Interessado

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Autoria

Gabinete do(a) Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1025 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1026 de 2025
ALTERA O ART. 3º E ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 960/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Matéria: Moção de Apoio nº 1 de 2025
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 E AO PROJETO DE LEI Nº 1904/2024, QUE VISAM PROTEGER O DIREITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO.
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Matéria: Moção de Apoio nº 2 de 2025
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 E AO PROJETO DE LEI Nº 1904/2024, QUE VISAM PROTEGER O DIREITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO.