Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1026 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
1026
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 3º E ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 960/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 008/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 012/2025 - C.S.E
12º.CONVOCAÇÃO 15-04-2025.
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 008/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 012/2025 - C.S.E
12º.CONVOCAÇÃO 15-04-2025.