Vinculos (Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 010/2025 - M.C.L)
Total de Vinculos: 7
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 09/05/2025 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1029 de 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA–MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 09/05/2025 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1027 de 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 09/05/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR. GUIDO ZARTH
|
| 09/05/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR. THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA.
|
| 09/05/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE A SRA. RIVECKA BECKER ZARTH
|
| 09/05/2025 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 09/05/2025 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1028 de 2025 - NSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|