Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 010/2025 - M.C.L
Identificação Básica
Tipo Documento
Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)
Número
10
Complemento
Ano
2025
Data
09/05/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Interessado
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Autoria
Gabinete do(a) Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1027 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1028 de 2025
NSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1029 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA–MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR. THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE A SRA. RIVECKA BECKER ZARTH
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR. GUIDO ZARTH
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1027 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1028 de 2025
NSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1029 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA–MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR. THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE A SRA. RIVECKA BECKER ZARTH
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR. GUIDO ZARTH
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.