Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1027 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
1027
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 010/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 014/2025 - C.S.E
14º.CONVOCAÇÃO 09-05-2025.
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 010/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 014/2025 - C.S.E
14º.CONVOCAÇÃO 09-05-2025.