Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1033 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
1033
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Nova Guarita para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 149/2025-ADM/PMNG - OREX
Encaminha Projeto de Lei nº1033/2025.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 014/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 061/2025 - OREX
Ofício de solicitação de substitutivo ao Projeto de Lei nº.1033/2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 020/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 149/2025-ADM/PMNG - OREX
Encaminha Projeto de Lei nº1033/2025.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 014/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 061/2025 - OREX
Ofício de solicitação de substitutivo ao Projeto de Lei nº.1033/2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 020/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores