Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1049 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2025

Número

1049

Data de Apresentação

29/10/2025

Número do Protocolo

39

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Guarita para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 7:53:05

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
    Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 024/2025 - M.C.L
    Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores