Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1051 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
1051
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DE REPASSE FINANCEIRO A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 027/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 020/2025 - C.S.E
19º.CONVOCAÇÃO 24-11-2025.
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 027/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 020/2025 - C.S.E
19º.CONVOCAÇÃO 24-11-2025.