Indicação nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a flexibilização parcial e opcional da Hora-Atividade dos profissionais do magistério da rede pública municipal
Indexação
Observação