Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1054 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
1054
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Gonzaga Ribeiro (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2026-2029 do Município de Nova Guarita e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 031/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 031/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores