Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2025 - C.S.E
4º.CONVOCAÇÃO 25-02-2025.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2025 - C.S.E
5º.CONVOCAÇÃO 27-02-2025.
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2025 - C.S.E
4º.CONVOCAÇÃO 25-02-2025.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2025 - C.S.E
5º.CONVOCAÇÃO 27-02-2025.