Indicação nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a revitalização da cruz central do cemitério municipal e, posteriormente, a criação de regulamentação específica que estabeleça a obrigatoriedade de limpeza e organização dos canteiros de obras por parte dos construtores.
Indexação
Observação