Parecer da Comissão Legislativa - Parecer da CCJR de 14/04/2026 por COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1070 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão Legislativa
Nome
Parecer da CCJR
Data
14/04/2026
Autor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral