Logo Câmara Municipal de Nova Guarita
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1070 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2026

Número

1070

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

39

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Edson Gonzaga Ribeiro (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 10:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária do Executivo

    Número

    1070

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS
    ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:14:55
    Data Votação: 22 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 012/2026 - M.C.L
    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1065/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1069/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1070/2026
    OpenAPI