Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 012/2026 - M.C.L
Identificação Básica
Tipo Documento
Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)
Número
12
Complemento
Ano
2026
Data
14/04/2026
Protocolo
Assunto
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1065/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1069/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1070/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1069/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1070/2026
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1065 de 2026
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À FAMÍLIA DURANTE O RECESSO ESCOLAR – PAFRE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR FORA DO PERÍODO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1069 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1070 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1065 de 2026
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À FAMÍLIA DURANTE O RECESSO ESCOLAR – PAFRE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR FORA DO PERÍODO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1069 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1070 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.