Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1069 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
1069
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Gonzaga Ribeiro (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 10:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
1069
Ano
2026
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA
GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 012/2026 - M.C.L
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1065/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1069/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1070/2026
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 012/2026 - M.C.L
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1065/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1069/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1070/2026