Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1069 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2026

Número

1069

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

38

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Edson Gonzaga Ribeiro (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 10:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária do Executivo

    Número

    1069

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA
    GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:09:17
    Data Votação: 22 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 012/2026 - M.C.L
    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1065/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1069/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1070/2026