Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1065 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
1065
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Gonzaga Ribeiro (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 15:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
1065
Ano
2026
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
07/04/2026
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, O PROGRAMA MUNICIPAL DE
APOIO À FAMÍLIA DURANTE O RECESSO ESCOLAR – PAFRE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE
CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR FORA DO PERÍODO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOIO À FAMÍLIA DURANTE O RECESSO ESCOLAR – PAFRE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE
CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR FORA DO PERÍODO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
pafre
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 012/2026 - M.C.L
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1065/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1069/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1070/2026
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 012/2026 - M.C.L
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1065/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1069/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1070/2026