Lei Ordinária-EXECM nº 1.046, de 18 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXECM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1046
Ano
2025
Data
18/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENTA: “REVOGA A LEI Nº 1042/2025 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPEMNG – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica