Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita um Médico Ortopedista. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 2 |
Reforma da Casa Mortuária. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 3 |
Limpeza do pátio e pintura do prédio da Empaer. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 4 |
Construção de calçadas por toda Cidade. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 5 |
Solicita que sejam tomadas providências cabíveis junto ao órgão competente responsável pela manutenção da MT-208, no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, a aquisição de massa asfáltica e a execução do serviço de tapa-buracos no trecho que liga Nova Guarita a Terra Nova do Norte. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 6 |
Solicita a criação de uma premiação ao comércio local que apresentar a melhor decoração natalina, com a formação de uma comissão responsável pela análise e formalização dos critérios de avaliação. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 7 |
Solicita a remoção do ônibus branco estacionado no pátio das secretarias municipais, onde está temporariamente instalada a Escola Estadual 13 de Maio, devido ao risco de proliferação de animais peçonhentos e insetos. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 8 |
Solicita a contratação de guarda municipal para atuar na segurança, preservação e manutenção das praças públicas do município, prevenindo atos de depredação e outros danos. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 9 |
Solicita a realização de manutenção na iluminação pública urbana, com a troca de lâmpadas queimadas em diversas localidades da cidade. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 10 |
Solicita a implantação de sinalização adequada nas ruas da área urbana que atualmente não possuem sinalização. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 11 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos, Solange
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma da Academia Popular da comunidade Santa Izabel. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
| 12 |
Solicita a instalação de internet Wi-Fi gratuita na capela mortuária do município. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 13 |
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ivonete
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a instalação de placas de sinalização com orientações de preservação ambiental e proibição de descarte de lixo no Bairro Progresso, na Segunda Agrovila e na curva da Fazenda Cascavel. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
| 14 |
Solicita que sejam firmadas parcerias com clínicas veterinárias para a realização de castração de animais em situação de rua no município. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 15 |
Solicita a construção de um barracão multiuso na Vila Olímpica, destinado à realização de eventos em geral, visando suprir a carência de espaços adequados no município. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 16 |
Solicita a realização de uma reforma geral na capela mortuária do município, visando a melhoria das instalações e a adequação do espaço para melhor atendimento à população. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 17 |
Solicita a construção de uma cozinha equipada com bancada, acompanhada de um espaço reservado para o armazenamento e venda de bebidas, na estrutura de eventos localizada na praça central, visando atender a população de forma adequada e organizada durante a realização de eventos comunitários, culturais e sociais. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 18 |
Solicita a pavimentação completa do calçamento em toda a extensão da Academia Popular localizada no Bairro Progresso, bem como a manutenção dos aparelhos de ginástica existentes. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 19 |
Solicita a contratação de um zelador para atuar na manutenção e conservação das praças públicas do município, garantindo sua limpeza, organização e funcionalidade. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 20 |
Solicita a contratação de mais um eletricista para reforçar a equipe responsável pela manutenção elétrica no município, devido à alta demanda existente. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 21 |
Solicita a reforma e manutenção da pista de caminhada do município, incluindo melhorias no calçamento, drenagem para evitar alagamentos durante o período de chuvas e aprimoramento estético do espaço. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 22 |
Solicita o conserto e a reforma do ônibus verde, adquirido com recursos próprios do município e atualmente estacionado no barracão de obras, para que seja destinado exclusivamente ao transporte de atletas e equipes esportivas. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 23 |
Solicita o estreitamento da barra de proteção da passarela sobre a ponte localizada na praça do laguinho, visando aumentar a segurança, especialmente para as crianças que frequentam o local. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 24 |
Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua das Orquídeas com a Avenida dos Migrantes, em frente à grande cruz da cidade, visando a organização e segurança do trânsito. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 25 |
Solicita a instalação de lixeiras grandes em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria da limpeza urbana e a facilitação do processo de coleta de resíduos. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
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| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lida dia 03/02/2025 |