Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 08:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geane / UNIÃO
Vice-Presidente: Marcelo / PL
Primeiro-Secretário: Marta / UNIÃO
Segundo-Secretário: Donizete / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marcelo / PL
Marta / UNIÃO
Solange / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Solange
 Solicita um Médico Ortopedista.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Solange
Reforma da Casa Mortuária.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
3 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Solange
Limpeza do pátio e pintura do prédio da Empaer.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Solange
Construção de calçadas por toda Cidade.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
5 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Donizete
Solicita que sejam tomadas providências cabíveis junto ao órgão competente responsável pela manutenção da MT-208, no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, a aquisição de massa asfáltica e a execução do serviço de tapa-buracos no trecho que liga Nova Guarita a Terra Nova do Norte.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
6 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Marcelo
Solicita a criação de uma premiação ao comércio local que apresentar a melhor decoração natalina, com a formação de uma comissão responsável pela análise e formalização dos critérios de avaliação.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
7 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Marcelo
Solicita a remoção do ônibus branco estacionado no pátio das secretarias municipais, onde está temporariamente instalada a Escola Estadual 13 de Maio, devido ao risco de proliferação de animais peçonhentos e insetos.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
8 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Marcelo
Solicita a contratação de guarda municipal para atuar na segurança, preservação e manutenção das praças públicas do município, prevenindo atos de depredação e outros danos.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
9 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Cezar
Solicita a realização de manutenção na iluminação pública urbana, com a troca de lâmpadas queimadas em diversas localidades da cidade.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
10 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Cezar
Solicita a implantação de sinalização adequada nas ruas da área urbana que atualmente não possuem sinalização.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
11 - Indicação nº 11 de 2025
Autores: João Carlos, Solange
Reforma da Academia Popular da comunidade Santa Izabel.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
12 - Indicação nº 12 de 2025
Autores:
Solicita a instalação de internet Wi-Fi gratuita na capela mortuária do município.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
13 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Ivonete
Solicita a instalação de placas de sinalização com orientações de preservação ambiental e proibição de descarte de lixo no Bairro Progresso, na Segunda Agrovila e na curva da Fazenda Cascavel.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
14 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Ivonete
Solicita que sejam firmadas parcerias com clínicas veterinárias para a realização de castração de animais em situação de rua no município.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
15 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Cezar
Solicita a construção de um barracão multiuso na Vila Olímpica, destinado à realização de eventos em geral, visando suprir a carência de espaços adequados no município.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
16 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Cezar
Solicita a realização de uma reforma geral na capela mortuária do município, visando a melhoria das instalações e a adequação do espaço para melhor atendimento à população.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
17 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Geane
Solicita a construção de uma cozinha equipada com bancada, acompanhada de um espaço reservado para o armazenamento e venda de bebidas, na estrutura de eventos localizada na praça central, visando atender a população de forma adequada e organizada durante a realização de eventos comunitários, culturais e sociais.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
18 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Geane
Solicita a pavimentação completa do calçamento em toda a extensão da Academia Popular localizada no Bairro Progresso, bem como a manutenção dos aparelhos de ginástica existentes.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
19 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Ivonete
Solicita a contratação de um zelador para atuar na manutenção e conservação das praças públicas do município, garantindo sua limpeza, organização e funcionalidade.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
20 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Ivonete
Solicita a contratação de mais um eletricista para reforçar a equipe responsável pela manutenção elétrica no município, devido à alta demanda existente.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
21 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Ivonete
Solicita a reforma e manutenção da pista de caminhada do município, incluindo melhorias no calçamento, drenagem para evitar alagamentos durante o período de chuvas e aprimoramento estético do espaço.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
22 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Ivonete
Solicita o conserto e a reforma do ônibus verde, adquirido com recursos próprios do município e atualmente estacionado no barracão de obras, para que seja destinado exclusivamente ao transporte de atletas e equipes esportivas.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
23 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Ivonete
Solicita o estreitamento da barra de proteção da passarela sobre a ponte localizada na praça do laguinho, visando aumentar a segurança, especialmente para as crianças que frequentam o local.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
24 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Adenilson
Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua das Orquídeas com a Avenida dos Migrantes, em frente à grande cruz da cidade, visando a organização e segurança do trânsito.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
25 - Indicação nº 25 de 2025
Autores: Donizete, Adenilson, Cezar, Geane, Ivonete, João Carlos, Marcelo, Marta, Solange
Solicita a instalação de lixeiras grandes em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria da limpeza urbana e a facilitação do processo de coleta de resíduos.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
26 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1007 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
27 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1008 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
28 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1009 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
29 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1010 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1011 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
31 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1012 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
32 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1013 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025
33 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1014 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lida dia 03/02/2025



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marcelo / PL
Marta / UNIÃO
Solange / MDB