Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geane / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marta / UNIÃO
Segundo-Secretário: Donizete / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marta / UNIÃO
Solange / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adenilson Missão Oficial Sessão
Marcelo Missão Oficial Sessão



Correspondências
Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 007/2025-GPSC - OELPL
Data: 07/08/2025 - Interessado: GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Assunto: OFÍCIO Nº. 007-2025 = Encaminha Projetos ao Executivo
Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 055/2025-ADM - OREX
Data: 11/08/2025 - Assunto: Encaminha Projeto de Lei Municipal nº.1036/2025



Expedientes
2.0 - Início do Pequeno Expediente:

.

2.1 - Leitura e votação da Ata da Sessão anterior:

 Ata Nº. 12/2025 da Sessão Ordinária do dia 04.08.2025.(APROVADA)

2.2- Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos:

EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO - OFÍCIO Nº 007/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO DE PROPOSITURA APRECIADA E VOTADA EM ORDINÁRIA (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº.008/2025 E PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº.105/2025) EXPEDIENTES RECEBIDOS - OFÍCIO Nº 055/2025/ADM/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO – ASSUNTO - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº.1036/2025.

2.3 - Leitura das Indicações Protocoladas:

.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2025
Autores: João Carlos, Solange
Solicita ao poder executivo a pavimentação da massa asfáltica do trecho localizado em frente ao ginásio do Bairro Progresso.
Matéria lida
2 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Geane
 Sugere a aquisição de um gerador de energia elétrica móvel, com capacidade para atender eventos e situações emergenciais, visando suprir a demanda durante quedas de energia no município de Nova Guarita – MT.
Matéria lida
3 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Donizete
Solicita a realização de dragagem e limpeza do laguinho localizado na praça urbana de Nova Guarita – MT.
Matéria lida
4 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Solange
Indica ao Poder Executivo a nomeação do ginásio no Bairro Progresso como Ginásio Francisco Tavares Luna, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marta / UNIÃO
Solange / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1034 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), PARA AMPLIAR SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTTAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1036 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 10
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação de Bocha de Nova Guarita, e dá outras providências"
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Autor: Marta
Moção de Aplauso às cidadãs Kemy Canei Kiwara e Madalena Pereira Lorenzon, em reconhecimento às conquistas expressivas que orgulhosamente projetaram o nome do município no cenário estadual.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Autor: Geane
Moção de Aplauso, à senhora Fabiane Kounz, em reconhecimento ao seu valioso apoio e incentivo aos talentos locais, especialmente nas áreas de beleza e autoestima, contribuindo diretamente com o crescimento e destaque de representantes do município.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Autor: Cezar
Número de Protocolo: 9
Moção de Aplauso, reconhecimento e agradecimento aos 3º Sargentos da Polícia Militar Natanael da Silva Paulo e Márcio Aparecido Ferreira, pela atuação destacada em ocorrência policial que resultou na apreensão de aproximadamente 20 quilos de entorpecentes no município.
Aprovada por Maioria Absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta
Falou sobre o motivo da Moção de Aplauso nº001/2025 de sua autoria
2 - Geane
Falou sobre o motivo da Moção de Aplauso nº002/2025 de sua autoria
3 - Cezar
Falou sobre o motivo da Moção de Aplauso nº003/2025 de sua autoria



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta
Falou sobre o motivo da Moção de Aplauso nº001/2025 de sua autoria
2 - Geane
Falou sobre o motivo da Moção de Aplauso nº002/2025 de sua autoria
3 - Cezar
Falou sobre o motivo da Moção de Aplauso nº003/2025 de sua autoria