Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº.1042/2025

Instalação de placas de sinalização e identificação em todos os órgãos públicos municipais, tais como secretarias, departamentos, unidades de saúde, escolas, repartições administrativas e demais prédios públicos, bem como a sinalização das comunidades rurais, visando melhor orientação e acesso da população.

Solicita a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todas as comunidades do município de Nova Guarita – MT.

Solicita a pintura artística e temática da caixa d’água localizada na entrada da cidade, com representações visuais que valorizem a agropecuária, a cultura gaúcha, a fauna local, os garimpos, os animais e demais elementos que expressem a identidade e a representatividade do município de Nova Guarita – MT.

-Solicita a disponibilização de um veículo exclusivo para o Programa Saúde da Família (PSF) do município de Nova Guarita – MT, destinado ao deslocamento das equipes que realizam visitas domiciliares em toda a cidade e nas comunidades do interior.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA GUARITA MT.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Nova Guarita/MT e define suas modalidades, critérios, condições para participação, tipos de prêmios, periodicidade e forma de divulgação.

"Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 972/2023, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, referentes ao cargo de Encarregado da LGPD e à função gratificada a ele vinculada, e dá outras providências."

Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e gratidão ao Subtenente Elton Luis Soder e ao Auxiliar Administrativo Márcio Aparecido de Oliveira Fazan, do Tiro de Guerra 09-003 de Colíder, pela dedicação exemplar e pela parceria que há anos abrilhanta os desfiles cívicos de 7 de Setembro em nosso município.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.