Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito do Município de Nova Guarita – MT o Dia do Gaúcho e dá outras providências.” - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 676, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a limpeza dos lotes urbanos no Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências" - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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"Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Guarita – MT e dá outras providências" - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |