Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A revitalização das torres localizadas na entrada da cidade, com nova pintura, melhoria da iluminação para maior destaque noturno e implantação de um jardim paisagístico no entorno.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Guarita – MT, que avalie a possibilidade de denominar a Praça localizada na entrada da cidade com o nome de um dos pioneiros Maria Luiza de Souza ou Jorge Emanuel de Souza, em reconhecimento à relevante contribuição de ambos para o desenvolvimento do Município.

"Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Guarita – MT e dá outras providências"

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 676, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a limpeza dos lotes urbanos no Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências"

SÚMULA: DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Institui no âmbito do Município de Nova Guarita – MT o Dia do Gaúcho e dá outras providências.”