Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento: 03/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geane / UNIÃO
Vice-Presidente: Marcelo / PL
Primeiro-Secretário: Marta / UNIÃO
Segundo-Secretário: Donizete / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marcelo / PL
Marta / UNIÃO
Solange / MDB






Correspondências
Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 012/2025 - OELPL
Data: 20/10/2025 - Interessado: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
Assunto: OFÍCIO Nº. 012-2025 = Encaminha projetos
Ofício Expedido do Legislativo Diversos Nº 014/2025-STL - OED
Data: 16/10/2025 - Interessado: Solange Zarth
Assunto: Ao Secretário Estadual de Educação, Alan Porto - Solicitação de realização de Palestra Intermunicipal em Terra Nova do Norte com o palestrante Diego Almeida
Ofício Expedido do Legislativo Diversos Nº 015/2025-STL - OED
Data: 03/10/2025 - Assunto: Ao Secretário Estadual de Educação, Alan Porto - Assunto: Solicitação de lousas de vidro para escolas municipais.
Ofício Expedido do Legislativo Diversos Nº 016/2025-STL - OED
Data: 28/10/2025 - Assunto: Ao Deputado Estadual Gilberto Moacir Cattani - Assunto: Solicitação de recursos para cobertura do CTG de Nova Guarita
Ofício Recebido do Executivo (Diversos) Nº 232/2025 - OREXD
Data: 29/10/2025 - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT
Assunto: Solicitação de Uso da Tribuna do Prefeito Edson Gonzaga Ribeiro para esclarecimentos a população.
Ofício Expedido do Legislativo Diversos Nº 017/2025 - OED
Data: 29/10/2025 - Interessado: GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Assunto: Autorização para uso da Tribuna Livre



Expedientes
1.0 - Abertura da Sessão:

.

2.0 - Início do Pequeno Expediente:

.

2.1 - Leitura e votação da Ata da Sessão anterior:

Ata Nº. 17/2025 da Sessão Ordinária do dia 20.10.2025. (Aprovada)

2.2- Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos:

Correspondências referentes ao período de 15 de outubro a 29 de outubro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Adenilson
A revitalização das torres localizadas na entrada da cidade, com nova pintura, melhoria da iluminação para maior destaque noturno e implantação de um jardim paisagístico no entorno.
Matéria lida
2 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Donizete
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Guarita – MT, que avalie a possibilidade de denominar a Praça localizada na entrada da cidade com o nome de um dos pioneiros Maria Luiza de Souza ou Jorge Emanuel de Souza, em reconhecimento à relevante contribuição de ambos para o desenvolvimento do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marcelo / PL
Marta / UNIÃO
Solange / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1045 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 34
"Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Guarita – MT e dá outras providências"
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1047 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 36
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 676, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a limpeza dos lotes urbanos no Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências"
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1048 de 2025
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 37
SÚMULA: DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 24
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 25
“Institui no âmbito do Município de Nova Guarita – MT o Dia do Gaúcho e dá outras providências.”
Aprovada por Maioria Absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cezar
Projeto de Lei nº1048/2025
2 - Solange
Projeto de Lei do Legislativo nº.010/2025
3 - Solange
Projeto de Lei do Legislativo nº.011/2025



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cezar
Projeto de Lei nº1048/2025
2 - Solange
Projeto de Lei do Legislativo nº.010/2025
3 - Solange
Projeto de Lei do Legislativo nº.011/2025



Considerações Finais

No final do Grande Expediente, o Prefeito Edson Gonzaga Ribeiro fez uso da tribuna para tratar de assuntos de interesse público.