Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 11:10
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marcelo / PL
Marta / UNIÃO
Solange / MDB






Correspondências
Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 002/2026 - OELPL
Data: 03/02/2026 - Interessado: GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Assunto: Ofício nº 002/2026/GPSC/CMNG Ao Exmo. Sr. Edson Gonzaga Ribeiro Prefeito Municipal Nova Guarita/MT - ASSUNTO - PROPOSIÇÕES



Expedientes
1.0 - Abertura da Sessão:

.

2.0 - Início do Pequeno Expediente:

.

2.1 - Leitura e votação da Ata da Sessão anterior:

Ata Nº. 001/2026 da Sessão Ordinária do dia 02.02.2026. (APROVADA)

2.2- Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos:

Correspondências referentes ao período de 28 de janeiro a 11 de fevereiro.

2.3 - Leitura das Indicações Protocoladas:

.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Autores: João Carlos, Solange
Número de Protocolo: 19
Que seja realizada, com urgência, a limpeza geral da área externa da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no município de Nova Guarita – MT
Matéria não lida
2 - Indicação nº 5 de 2026
Autores: João Carlos, Solange
Número de Protocolo: 20
Reforma da Casa Mortuária.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marcelo / PL
Marta / UNIÃO
Solange / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1063 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do município de Nova Guarita para entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1064 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o seu respectivo leilão.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 110 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 13
ALTERA O ARTIGO 7º E REVOGA O ARTIGO 7º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 110 de 2026
  • Adenilson - Sim
  • Cezar - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geane - Sim
  • Ivonete - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marta - Sim
  • Solange - Sim