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Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 11:10
Encerramento: 02/03/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/share/v/1HPRv3umvc/



Lista de Presença na Sessão
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marcelo / PL
Marta / UNIÃO
Solange / MDB






Correspondências
Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 003/2026 - OELPL
Data: 20/02/2026 - Interessado: GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Assunto: Ofício nº 003/2026/GPSC/CMNG Ao Exmo. Sr. Edson Gonzaga Ribeiro Prefeito Municipal Nova Guarita/MT - ASSUNTO - PROPOSIÇÕES
Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 040/2026 - OREX
Data: 25/02/2026 - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT
Assunto: Ofício N. º 040/2026/GP/PMNG - Referente a Estudos de impacto



Expedientes
1.0 - Abertura da Sessão:

.
2.0 - Início do Pequeno Expediente:

.
2.1 - Leitura e votação da Ata da Sessão anterior:

Ata Nº. 002/2026 da Sessão Ordinária do dia 19.02.2026. (APROVADA)
2.2- Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos:

Correspondências referentes ao período de 28 de janeiro a 11 de fevereiro



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marcelo / PL
Marta / UNIÃO
Solange / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Acrescenta parágrafo ao Art. 29 e altera a redação do Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Nova Guarita, dispondo exclusivamente sobre a autorização do pagamento de 13º Salário aos agentes políticos.
 Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 111 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, atualizações posteriores.
 Aprovada por 2/3
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 112 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº. 047/2018, e dá outras providências.
 Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 113 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº99/2025
 Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 114 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.047/2018, e dá outras providências.
 Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Donizete
Número de Protocolo: 30
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR. IRINEO ANTONIO TOMAZONI.”
 Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Cezar
Número de Protocolo: 31
SÚMULA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR. MARCIO APARECIDO FERREIRA.”
 Aprovada por Maioria Absoluta
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Cezar
Número de Protocolo: 32
SÚMULA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR.ELKEM LIMA DE ARAUJO.”
 Aprovada por Maioria Absoluta
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1067 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 28
“CONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.”
 Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 114 de 2026
  • Adenilson - Sim
  • Cezar - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geane - Sim
  • Ivonete - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marta - Sim
  • Solange - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 113 de 2026
  • Adenilson - Sim
  • Cezar - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geane - Sim
  • Ivonete - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marta - Sim
  • Solange - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 112 de 2026
  • Adenilson - Sim
  • Cezar - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geane - Sim
  • Ivonete - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marta - Sim
  • Solange - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 111 de 2026
  • Adenilson - Sim
  • Cezar - Não
  • Donizete - Sim
  • Geane - Sim
  • Ivonete - Sim
  • João Carlos - Não
  • Marcelo - Sim
  • Marta - Sim
  • Solange - Não
    		•
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
  • Adenilson - Sim
  • Cezar - Não
  • Donizete - Sim
  • Geane - Sim
  • Ivonete - Sim
  • João Carlos - Não
  • Marcelo - Sim
  • Marta - Sim
  • Solange - Sim
    		•