Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Geane, Marcelo, Marta e Donizete - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a regulamentação da utilização do Plenário da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT por terceiros e dá outras providências”. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1068 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Guarita, e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL
ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 45.246,58 . - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, e atualizações posteriores. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |