Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 11:10
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marta / UNIÃO
Solange / MDB






Expedientes
1.0 - Abertura da Sessão:

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2.0 - Início do Pequeno Expediente:

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2.1 - Leitura e votação da Ata da Sessão anterior:

Ata Nº. 004/2026 da Sessão Ordinária do dia 16.03.2026. Aprovada

2.2- Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos:

Correspondências referentes ao período de 11 de março a 01 de abril

2.3 - Leitura das Indicações Protocoladas:

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Marta / UNIÃO
Solange / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Geane, Marcelo, Marta e Donizete - Mesa Diretora
“Dispõe sobre a regulamentação da utilização do Plenário da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT por terceiros e dá outras providências”.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1068 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Guarita, e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 45.246,58 .
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 115 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, e atualizações posteriores.
Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 115 de 2026
  • Adenilson - Sim
  • Cezar - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geane - Sim
  • Ivonete - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Marta - Sim
  • Solange - Sim