Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1069 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA
GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1070 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS
ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, e atualizações posteriores. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Razões do Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Assunto - VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei Complementar nº 111/2026, por considerá-lo, na parte vetada, inconstitucional e contrário ao interesse público. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1065 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, O PROGRAMA MUNICIPAL DE
APOIO À FAMÍLIA DURANTE O RECESSO ESCOLAR – PAFRE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR FORA DO PERÍODO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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