Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 11:10
Encerramento: 22/04/2026 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Luciane / PL
Marta / UNIÃO
Solange / MDB






Correspondências
Ofício Expedido do Legislativo Diversos Nº 005/2026 - OED
Data: 10/04/2026 - Interessado: LUCIANE REGINA DE SOUZA
Assunto: Solicitação de apoio para destinação de sala sensorial à Escola Santa Isabel e de ônibus para a APAE
Ofício Expedido do Legislativo Diversos Nº 006/2026 - OED
Data: 10/04/2026 - Interessado: MARTA TERESINHA PIT
Assunto: Solicitação Micro-ônibus para a APAE.
Ofício Recebido do Executivo (Diversos) Nº 001/2026 - OREXD
Data: 13/04/2026 - Assunto: Solicitação de uso do espaço da Câmara Municipal.
Ofício Expedido do Legislativo Diversos Nº 007/2026 - OED
Data: 14/04/2026 - Interessado: SOLANGE E JOÃO CARLOS
Assunto: Solicitação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Nova Guarita – MT.



Expedientes
1.0 - Abertura da Sessão:

A presidente da câmara municipal de Nova Guarita, vereadora Geane Fátima Boschetti Bueno fez a abertura da sessão ordinária do dia 22 de abril de 2026, usando a expressão: "sob a proteção de Deus" declaro aberta a 6ª sessão ordinária.

2.0 - Início do Pequeno Expediente:

.

2.1 - Leitura e votação da Ata da Sessão anterior:

Aprovação da ata da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

2.2- Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos:

Correspondências referentes ao período de 01 de abril a 15.

2.3 - Leitura das Indicações Protocoladas:

.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Geane
Número de Protocolo: 42
Que estude a viabilidade técnica e operacional para a implantação e demarcação de vagas de estacionamento nas laterais da via, ao longo da Avenida dos Migrantes e Rua das Camélias, no trecho que se estende até as proximidades do Supermercado Real, respeitando-se as áreas de esquina, cruzamentos e demais pontos de proibição de estacionamento, conforme as normas de trânsito vigentes.
Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Solange
Número de Protocolo: 45
Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do município de Nova Guarita – MT: Rua das Guavirobas (rua do pet shop do Dr. Ricardo) e rua localizada após o CTG, nas proximidades da residência do Sr. Carniel.
Aprovada por Maioria Absoluta
8 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Cezar
Número de Protocolo: 46
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDSON GONZAGA RIBEIRO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ROTATÓRIA EXISTENTE, BEM COMO O ALARGAMENTO DA VIA E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA GUARITA/MT.
Aprovada por Maioria Absoluta
9 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Cezar
Número de Protocolo: 47
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDSON GONZAGA RIBEIRO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO SENTIDO À ALTA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT.
Aprovada por Maioria Absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson / UNIÃO
Cezar / MDB
Donizete / UNIÃO
Geane / UNIÃO
Ivonete / PL
João Carlos / MDB
Luciane / PL
Marta / UNIÃO
Solange / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1065 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 37
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À FAMÍLIA DURANTE O RECESSO ESCOLAR – PAFRE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR FORA DO PERÍODO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1069 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1070 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 115 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, e atualizações posteriores.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Razões do Veto nº 1 de 2026
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Assunto - VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei Complementar nº 111/2026, por considerá-lo, na parte vetada, inconstitucional e contrário ao interesse público.
Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Razões do Veto nº 1 de 2026
  • Adenilson - Sim
  • Cezar - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geane - Sim
  • Ivonete - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Luciane - Sim
  • Marta - Sim
  • Solange - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 115 de 2026
  • Adenilson - Sim
  • Cezar - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geane - Sim
  • Ivonete - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Luciane - Sim
  • Marta - Sim
  • Solange - Sim