SAPL - Câmara Municipal de Nova Guarita

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/08/2025 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

(Enviada) Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 007/2025-GPSC - OELPL Data: 07/08/2025 - Interessado: GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO Assunto: OFÍCIO Nº. 007-2025 = Encaminha Projetos ao Executivo
(Recebida) Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 055/2025-ADM - OREX Data: 11/08/2025 Assunto: Encaminha Projeto de Lei Municipal nº.1036/2025

Expedientes

2.0 - Início do Pequeno Expediente: .
2.1 - Leitura e votação da Ata da Sessão anterior: Ata Nº. 12/2025 da Sessão Ordinária do dia 04.08.2025.(APROVADA)
2.2- Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos: EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO - OFÍCIO Nº 007/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO DE PROPOSITURA APRECIADA E VOTADA EM ORDINÁRIA (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº.008/2025 E PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº.105/2025) EXPEDIENTES RECEBIDOS - OFÍCIO Nº 055/2025/ADM/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO – ASSUNTO - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº.1036/2025.
2.3 - Leitura das Indicações Protocoladas: .

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 56 de 2025 Processo: - Autores: João Carlos, Solange Turno:	Solicita ao poder executivo a pavimentação da massa asfáltica do trecho localizado em frente ao ginásio do Bairro Progresso.	Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)
2 - Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Geane Turno:	 Sugere a aquisição de um gerador de energia elétrica móvel, com capacidade para atender eventos e situações emergenciais, visando suprir a demanda durante quedas de energia no município de Nova Guarita – MT.	Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)
3 - Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Donizete Turno:	Solicita a realização de dragagem e limpeza do laguinho localizado na praça urbana de Nova Guarita – MT.	Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)
4 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Solange Turno:	Indica ao Poder Executivo a nomeação do ginásio no Bairro Progresso como Ginásio Francisco Tavares Luna, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.	Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1034 de 2025 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), PARA AMPLIAR SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTTAS PROVIDÊNCIAS.	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1036 de 2025 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação de Bocha de Nova Guarita, e dá outras providências"	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
3 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Marta Turno:	Moção de Aplauso às cidadãs Kemy Canei Kiwara e Madalena Pereira Lorenzon, em reconhecimento às conquistas expressivas que orgulhosamente projetaram o nome do município no cenário estadual.	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
4 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Geane Turno:	Moção de Aplauso, à senhora Fabiane Kounz, em reconhecimento ao seu valioso apoio e incentivo aos talentos locais, especialmente nas áreas de beleza e autoestima, contribuindo diretamente com o crescimento e destaque de representantes do município.	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
5 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Cezar Turno:	Moção de Aplauso, reconhecimento e agradecimento aos 3º Sargentos da Polícia Militar Natanael da Silva Paulo e Márcio Aparecido Ferreira, pela atuação destacada em ocorrência policial que resultou na apreensão de aproximadamente 20 quilos de entorpecentes no município.	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)