Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1034 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
1034
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), PARA AMPLIAR SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTTAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 053/2025-ADM/PMNG - OREX
OFÍCIO Nº.053/2025 REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº.1046 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.1034
Data Anexação: 30 de Julho de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 016/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 008/2025 - OELPL
OFÍCIO Nº. 008-2025 = Encaminha Projetos ao Executivo
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 053/2025-ADM/PMNG - OREX
OFÍCIO Nº.053/2025 REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº.1046 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.1034
Data Anexação: 30 de Julho de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 016/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 008/2025 - OELPL
OFÍCIO Nº. 008-2025 = Encaminha Projetos ao Executivo