Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 008/2025 - OELPL

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis)

Número

8

Complemento

 

Ano

2025

Data

19/08/2025

Protocolo

 

Assunto

OFÍCIO Nº. 008-2025 = Encaminha Projetos ao Executivo

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1034 de 2025
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), PARA AMPLIAR SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTTAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1036 de 2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação de Bocha de Nova Guarita, e dá outras providências"
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 56 de 2025
Solicita ao poder executivo a pavimentação da massa asfáltica do trecho localizado em frente ao ginásio do Bairro Progresso.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 57 de 2025
 Sugere a aquisição de um gerador de energia elétrica móvel, com capacidade para atender eventos e situações emergenciais, visando suprir a demanda durante quedas de energia no município de Nova Guarita – MT.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 58 de 2025
Solicita a realização de dragagem e limpeza do laguinho localizado na praça urbana de Nova Guarita – MT.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 59 de 2025
Indica ao Poder Executivo a nomeação do ginásio no Bairro Progresso como Ginásio Francisco Tavares Luna, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.