Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 053/2025-ADM/PMNG - OREX
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo)
Número
53
Complemento
ADM/PMNG
Ano
2025
Data
29/07/2025
Protocolo
Assunto
OFÍCIO Nº.053/2025 REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº.1046 E AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.1034
Interessado
Autoria
Executivo Municipal - EXECM
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1034 de 2025
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), PARA AMPLIAR SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTTAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1034 de 2025
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), PARA AMPLIAR SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTTAS PROVIDÊNCIAS.